Importações

Tramita no Congresso Nacional mais uma tentativa de reforma administrativa. Nesse contexto, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um Projeto de Lei que altera a Lei 10.356/2001, sobre…

Os juízes do Supremo Tribunal Federal fizeram questão de destacar, por ocasião da ADI 7.265, que este se tratava de um hard case, na concepção de Cass Sustein em One…

A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 2.201.694/SP, acendeu alerta na proteção de dados pessoais. Por maioria, o colegiado entendeu que a disponibilização…

Recentemente a Albânia nomeou ministra virtual para gestão de contratos públicos, o que envolve a organização e a supervisão de licitações e o gerenciamento de contratos com empresas privadas[1]. O…

O Brasil já passou por muitos ciclos em relação aos investimentos em infraestrutura. Historicamente, o protagonismo nos investimentos demonstra uma espécie de pêndulo em diversos setores, ora pendendo para o…

O termo “inteligência artificial” foi utilizado pela primeira vez em 1955 por John McCarthy, Marvin Minsky, Nathaniel Rochester e Claude Shannon, na proposta do workshop “Dartmouth Summer Research Project on…

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou parecer pela rejeição da matéria, que deve ser analisada pela Comissão de Constituição…

O embate estava dado. O presidente Lula optou pela calibragem mais firme no discurso que levou à abertura da Assembleia Geral da ONU, no dia seguinte do anúncio de sanções…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a condenação de mais seis réus pela tentativa de golpe de estado no Brasil,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (23) uma ferramenta para monitorar a trajetória de precatórios e requisições de pequeno valor, desde a expedição do ofício de requisição…