Importações

Não olhar de baixo para cima, ampliar a pauta, tirando as discordâncias do foco, e formar coalizões. Essa sempre foi, no relato de um integrante do governo, a postura do…

A equipe econômica tem intensificado as cobranças por sinalizações sobre o início de um processo de corte dos juros pelo Banco Central. Depois do IBC-Br (prévia do PIB) de julho…

A transição da reforma tributária abriu um flanco para um questionamento sensível: podem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) integrarem as…

Em nosso dinâmico cenário jurídico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já deu o primeiro veredito: as stock options, quando envolvem voluntariedade, risco e onerosidade, têm natureza mercantil e escapam…

A primeira sessão plenária do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) terá na pauta a discussão sobre o vínculo empregatício entre motoristas e plataformas como a…

Manifestação da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, datada do último dia 9 de setembro, foi favorável à avocação, pelo ministro do Trabalho, de processo administrativo envolvendo…

Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização

Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os estados não podem adotar de forma simultânea dois modelos de base de cálculo presumida para o…

A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório.