Importações

Para o setor produtivo, o que é importa é que se retome o diálogo Brasil-EUA e volte à mesa de negociações. Não importa de quem foi a ideia. Do ponto…

Durante a sessão desta quarta-feira (24/9), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que existe uma “crise do processo deliberativo no parlamento”. Na sequência emendou: “é difícil…

Michelle Bolsonaro, esposa de Jair Bolsonaro, se pronunciou publicamente pela primeira vez após a condenação do ex-presidente. Em entrevista ao The Telegraph, a ex-primeira-dama falou sobre a possibilidade de se…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 1.952/2019, que amplia a isenção do Imposto de Renda de forma alternativa ao projeto que tramita…

Nesta quarta-feira (24/9), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam o julgamento do recurso extraordinário (RE) 1.301.250 que discute se é possível que decisões judiciais decretem quebra de sigilo…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24/9) que, mesmo com o fim da isenção de Imposto de Renda sobre os títulos LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade a Proposta de emenda à Constituição 3/2021, que ficou conhecia como PEC da Blindagem, nesta quarta-feira (24/6). Os parlamentares…

A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou seu entendimento sobre a devolução de valores pagos indevidamente a servidores públicos em portaria da última sexta-feira (19/9). Em nova redação à Súmula 34/2008,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o dispositivo que previa um prazo de prescrição reduzido para ações de improbidade administrativa. Conforme a decisão, há um…