Importações

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o setor de gás liquefeito de petróleo (GLP) precisa de estabilidade jurídica e regulatória para atrair mais investimentos ao País.…

Após pedido de vista coletivo, a comissão mista adiou a votação da Medida Provisória 1303/2025, que, entre outros, prevê a tributação de produtos financeiros hoje isentos, bets e fintechs e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) está com um placar de 4 a 2 pela validade da quebra de sigilo de buscas na internet de forma genérica e não individualizada pela…

O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24/9), o texto-base do projeto que prevê crédito extra às companhias que aderiram ao Reintegra, o PLP 168/25. O texto exclui da meta…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a nova versão do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), com foco em pedidos judiciais de bloqueio e constrição…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou a Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, a PEC da Blindagem, nesta quarta-feira (24/6), sem deliberação de plenário. O presidente seguiu previsão…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro o julgamento dos réus acusados de integrar o chamado núcleo…

O Senado instalou, nesta quarta-feira (24/9), a Comissão Temporária que examinará o Projeto de Lei de atualização do Código Civil (PL 4/25). O colegiado será presidido pelo senador Rodrigo Pacheco…