Importações

Frequentemente negligenciada no debate econômico, a saúde se apresenta como uma área econômica propulsora do desenvolvimento nacional. Setor complexo, responde por 10% a 12% do PIB e gera 32 milhões…

A terceirização segue dividindo opiniões no Direito Público. De um lado, é vista como precarização. De outro, como ferramenta indispensável de eficiência. Entre a dogmática e a prática, o tema…

A gestão de pessoas no setor público brasileiro enfrenta desafios complexos, especialmente no que tange à alocação de novos servidores, após a realização de concursos públicos. Historicamente, a administração pública…

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu um parecer nesta quarta (24) em favor das decisões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o processo licitatório do novo…

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai estudar maneiras de otimizar os ganhos obtidos na utilização da ferramenta de Confiança Regulatória (reliance), prática que se baseia em decisões de…

A Medida Provisória (MP) 1301/2025, que institui o programa Agora Tem Especialistas, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (24/9). A votação demonstrou forte apoio à iniciativa, com o texto…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo avanço da exploração de petróleo na Margem Equatorial. A fala ocorreu após o Instituto…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da sua prisão domiciliar e de outras medidas cautelares impostas, como a proibição de uso…