Importações

Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado

STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro

A transação tributária permaneceu por mais de meio século no papel. O artigo 171 do Código Tributário Nacional de 1966 já autorizava a União, os estados e os municípios a,…

No próximo dia 29, o ministro Luís Roberto Barroso se despede da gestão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Edson Fachin tomará…

Equipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem as condições que caracterizavam o trabalho como insalubre ou perigoso.

O art. 3º da EC 113/2021, com redação dada pela EC 136/2025, tratou dos novos índices de juros e correção monetária para requisições (RPV e precatórios), com atualização monetária pela…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a formalização no dia 18 de setembro de um Acordo de Cooperação Técnica com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da…

O mercado brasileiro de cessão de créditos trabalhistas experimenta transformação estrutural impulsionada pela convergência entre a consolidação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o desenvolvimento de tecnologias de…

O ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho assumiu nesta quinta-feira (25/9) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2025/2027. Em um discurso longo e reflexivo,…