Importações

STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais

O Estado brasileiro reconheceu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), em audiência pública realizada nesta sexta-feira (26/9), que violou direitos humanos relacionados às mortes de 96 recém-nascidos…

Duas decisões judiciais favoráveis a distribuidoras de combustíveis foram emitidas na última semana pela 17ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. Os casos correm em sigilo de Justiça…

O juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, aceitou nesta semana o pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo feito em março…

Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores

Uma das co-fundadoras da associação de advogadas feministas “Elas Pedem Vista” foi a única brasileira a receber um dos prêmios do “Justitia Awards 2025”, que conecta lideranças femininas do direito…

Quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso esperava conseguir alguma pacificação de um país fissurado por eleições polarizadas. Dois anos depois, Barroso admite…

Celso Sabino (União-PA) oficializou sua saída do Ministério do Turismo, do governo Lula, na tarde desta sexta-feira (26). Sabino disse ter entregue a carta de demissão ao presidente. A partida…

Complexo, injusto, custoso. Esses são adjetivos que dificilmente deixam de ser mencionados em debates sobre tributação brasileira – da conversa na fila de espera do médico ao mais complexo julgamento…