O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, apresentou nesta sexta-feira (26/9) o projeto arquitetônico para construção do novo hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).…
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou o retorno à turma ordinária de um processo envolvendo o recolhimento de PIS e…
Semanas antes de o presidente Lula embarcar para Nova York já era uma preocupação no Palácio do Planalto a possibilidade de encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,…
A persecução penal é um mecanismo poderoso de coação. Dentre muitos exemplos, a acerto dessa assertiva se faz notar da crescente aproximação entre o Direito Penal e o Direito Tributário,…
No cenário dinâmico do mercado de trabalho brasileiro, a terceirização de serviços e a contratação de profissionais como pessoas jurídicas (pejotização) tornaram-se estratégias empresariais amplamente adotadas, visando flexibilidade e redução…
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal julgou as ADIs 4.245 e 7.686, reconhecendo a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastando a possibilidade de…
O problema da repartição dos ganhos com a preservação dos incentivos ao agente privado e apoio à manutenção do patrimônio público vem recebendo há tempos atenção do campo em expansão…
O mercado de carbono é um sistema de compra e venda de créditos para controlar emissões de gases de efeito estufa em escala global. Dessa forma, ele é um mecanismo…
Com avanços nas políticas de saúde indígena e na retirada de invasores de territórios tradicionais na Amazônia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para encerrar a ação que…
STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais