Importações

A “química excelente” entre Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump na ONU foi destaque na cobertura de opinião do JOTA nesta semana, que viu ainda a PEC da…

Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população.

A ideia de promover um reajuste “robusto” do Bolsa Família em 2026 começou a ganhar tração em setores do governo. Interlocutores afirmam ser um desejo do presidente Lula que esse…

Por maioria de cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a retroativamente da Lei 14.395/22, que define que, para…

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015, quando foi indicado pela então presidente da República Dilma Rousseff, Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29/9) como presidente do Supremo e…

A sanção do chamado ECA Digital (Lei 15.211/2025) foi recebida como uma conquista para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. A lei impõe obrigações novas a diversas…

A inteligência artificial já está moldando as salas de aula do futuro. Da personalização de conteúdos às ferramentas que apoiam professores na avaliação de centenas de alunos, o impacto é…

Nos artigos anteriores desta série, explorou-se o novo cenário de fomento cultural no Brasil, impulsionado pela Lei 14.903/2024, e destacou-se a importância do compliance anticorrupção para a integridade do setor.…

Como descrito ao final do artigo anterior desta série, a consolidação institucional do modelo de advocacia pública federal se deu no transcorrer dos debates e sucessivas versões dos substitutivos que marcaram…

A reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023 representa uma mudança estrutural no sistema de tributos sobre o consumo no Brasil. Com ela, surgem o Imposto sobre Bens e Serviços…