Nos últimos anos, a independência e a autonomia do Banco Central tornaram-se temas centrais do debate público. Embora muitas vezes tratados como sinônimos, são conceitos distintos, com implicações político-jurídicas igualmente…
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte
Quem almeja cursar mestrado nos Estados Unidos busca se destacar no cada vez mais competitivo mercado de trabalho, ampliar e internacionalizar sua rede de contatos profissionais e também adquirir experiência…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acredita que as transações tributárias relacionadas a bonificações e desmutualização da bolsa devem atrair bastante atenção por parte dos contribuintes. Os temas estão entre…
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem, sendo devido apenas enquanto o servidor exerce atividades no período noturno.
A votação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), representa um passo importante para simplificar o sistema…
Para empresas privadas, especialmente aquelas que contratam com o poder público ou atuam em setores regulados, investir na cultura de integridade deixou de ser apenas uma boa prática – é…
O PLP 108, em tramitação no Senado, propõe criar a Câmara Nacional de Integração do Contencioso do IBS e CBS para resolver divergências interpretativas entre esses tributos gêmeos. À primeira…
Os instrumentos econômicos de proteção ambiental ganham relevância, especialmente com a Lei 14.119/2021, criadora da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Promete-se a parcial superação da lógica de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (29/9) a um pedido do Congresso Nacional e vai manter o número de 513 deputados para as eleições…