Importações

Entre 2014 e 2024, 1.242 pessoas trans disputaram eleições no Brasil. O crescimento é real e constante, mas a reeleição é rara — e isso diz muito sobre como a…

Minas Gerais enfrenta um paradoxo: embora disponha de recursos capazes de transformar realidades sociais, ainda concentra quase 4 milhões de pessoas em situação de pobreza e mais de 1 milhão…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado Daniel Silveira a progredir ao regime aberto. Ele deverá cumprir medidas, como o uso…

“O edital é a lei do concurso” é uma das expressões mais conhecidas e repetidas no Direito Administrativo. Atribuída a Hely Lopes Meirelles, a referida fórmula busca dar ao edital…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou nesta segunda-feira (29/9) por desmembrar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)…

O sistema de justiça brasileiro vive em constante transformação desde 1988. As funções essenciais à Justiça – Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DP) e advocacia pública – não permaneceram inalteradas…

A proposta de reduzir a jornada de trabalho por imposição legal, embora inspirada em nobres intenções sociais, levanta uma inquietação legítima no setor empresarial. Em um país onde os empreendedores…

Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira

O Brasil vive, hoje, a convivência de duas visões sobre desenvolvimento: uma dos anos 70 que vê na expansão da fronteira agrícola uma solução econômica, e outra que entende ser…