O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça eletrônico o edital notificando o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para que se manifeste sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da…
Com o crescimento das novas formas de trabalho e da judicialização de contratos empresariais, ganhou espaço a polêmica teoria da subordinação estrutural: uma construção recente usada para justificar o reconhecimento…
Nos últimos meses, segundo noticiado, multiplicaram-se casos de aposentados surpreendidos por débitos automáticos em suas contas bancárias, vinculados a clubes de benefícios ou serviços que, alegadamente, nunca contrataram. A situação…
O leitor que acompanha a coluna sabe que os desfechos desses dois casos eram ansiosamente aguardados: a) o tema 950 da Repercussão Geral do STF (RE 632.115), sobre a inexistência…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou na manhã desta terça-feira (30/9) que os casos de intoxicação por metanol, sendo eles confirmados e em investigação, se aproximam da média da…
O alto volume de ações contra o Estado brasileiro é um dos fatores que mais afetam a eficiência da administração pública e a previsibilidade das contas governamentais. O tema, que…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu de R$ 1,5 milhão para R$ 80 mil o valor da indenização por danos morais a um trabalhador terceirizado do Rio Grande do…
O leitor que acompanha a coluna sabe que os desfechos desses dois casos eram ansiosamente aguardados: a) o tema 950 da Repercussão Geral do STF (RE 632.115), sobre a inexistência…
“Nós temos que parar de ser politicamente corretos: quem polui mais tem que pagar mais imposto. Se o governo quiser salvar o planeta, precisa ter coragem de inverter a lógica…
Passado pouco mais de um ano da aprovação no Congresso Nacional, a Lei 14.874/2024 — a chamada Lei de Pesquisa Clínica — está prestes a ser implementada. É inegável que…