Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume anasiqueira Qua, 01/10/2025 - 16:25 Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume Conteúdo da Notícia O Conselho…
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), o projeto de lei que redefine as regras para o controle de constitucionalidade…
A comissão temporária criada no Senado para analisar o projeto de lei que atualiza o Código Civil (PL 4/25), aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), o plano de trabalho que vai orientar…
A imposição de tarifas a quase todo o mundo pelos Estados Unidos e a postura do governo de Donald Trump em relação ao Acordo de Paris acendem alertas e incertezas…
Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede social anasiqueira Qua, 01/10/2025 - 15:01 Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede…
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves
O presidente Lula e sua equipe estão confiantes de que o projeto que isenta de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil será aprovado sem sustos na Câmara…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aproveitou a primeira sessão do ministro Edson Fachin nesta quarta-feira (1º/10) como presidente para rememorar a dobradinha que fizeram durante…
O Brasil vive uma epidemia de judicialização. No final de 2023 tínhamos 83,8 milhões de processos em tramitação, sendo que apenas naquele ano foram registrados 35 milhões de novos casos…