A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados deu andamento, nesta quarta-feira (1º/10), ao PL 1923/24, que cria um Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC). A…
A pesquisa clínica no Brasil, um motor vital para a inovação e o acesso a novos tratamentos, encontra-se sob ameaça. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), recentemente apresentada, busca desmantelar…
O Direito Urbanístico brasileiro cresceu olhando para a função social da cidade. Foi um avanço civilizatório: plano diretor, zoneamento, instrumentos de indução e salvaguarda. Só que nesta década trouxe um…
No último dia 9 de setembro foi publicada a mais recente emenda constitucional: a EC 136, que tem como objeto alterar (de novo) o regime de pagamento dos precatórios. E,…
Nas relações de compra e venda e fornecimento de bens e serviços entre empresas (B2B), é comum o uso de cláusulas padrão. Essa prática busca eficiência, padronização e agilidade, evitando…
Tempos de crescente preocupação com a emergência climática pedem uma ferramenta robusta e útil para auxiliar no monitoramento e no planejamento de ações de mitigação. Exatamente para isso surgiu a…
A Câmara aprovou nesta quarta (1/10) o PL 1087/25, que trata da reforma do Imposto de Renda. O texto aprovado por unanimidade preserva em grande medida o que foi proposto…
O primeiro dia de julgamento que trata do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas ou entregadores e aplicativos no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1º/10) foi marcado por intervenções…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, fez uma fala de apoio ao também ministro da Corte Benedito Gonçalves, que teve revogado o visto de entrada…
O processo de recuperação judicial da Oi teve uma decisão impactante na terça (30/9), quando a Justiça do Rio de Janeiro determinou a antecipação dos efeitos de uma falência, afastou…