Importações

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal

O pacote legislativo da reforma administrativa foi apresentado nesta quinta-feira (2/10) na Câmara dos Deputados. A reforma está dividida em três proposições. Via emenda à Constituição, prevê limitar o número…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou que deve pautar a continuação do julgamento sobre a uberização para o próximo mês. Nesta quinta-feira (2/10) encerraram-se as sustentações…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido do ex-deputado federal Chiquinho Brazão para reaver seu mandato. Para Gonet, o afastamento da função no caso do ex-parlamentar…

O presidente Lula assina na próxima semana decreto que cria a Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono. O órgão vai funcionar temporariamente, sob o guarda-chuva do Ministério da Fazenda, que…

A Câmara dos Deputados aprovou urgência para tramitação do projeto de lei 2307/07, que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas. A proposta avançou após os recentes…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu investigação para apurar ameaças virtuais ao ministro Flávio Dino e oficiou as empresas Meta, Tik Tok, X (ex-Twitter) e…

Uma comitiva com oito parlamentares se reuniu com o chanceler Mauro Vieira para tratar da interceptação da flotilha por Israel que levava ajuda humanitária a Gaza, em que estavam ao…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º/10), com 493 votos a favor e nenhum contra, o PL 1087/25, que trata da reforma do Imposto de Renda. O texto que…