Importações

A venda de medicamentos no Brasil é historicamente regulada por normas que buscam assegurar seu uso seguro e racional. A Lei 5.001, de 17 de dezembro de 1973, determina em…

Em um cenário empresarial cada vez mais marcado por mudanças bruscas, pressões de mercado e competitividade, muitas empresas acabam se tornando voláteis e suscetíveis aos fatores externos, contrariando os propósitos…

No dia 29/08/2025, foi proposto o PLP 182/2025, que tem como objetivo reduzir os benefícios fiscais de tributos federais concedidos pela União, tanto para empresas do Lucro Real, quanto para…

A isenção das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) deve ser mantida na MP 1303/25, que, entre outros pontos, prevê a tributação de…

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), explicou nesta quinta-feira (2/10) que o colegiado focará em analisar contratos de empréstimo consignado apenas em fevereiro e março. “Se…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), se manifestou nesta quinta-feira (2/10) a favor do empreendimento da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal…

O Programa Agora Tem Especialistas, instituído para reduzir as filas por atendimentos especializados no SUS, tem enfrentado questionamentos relativos à transparência e à adesão do setor privado no seu principal…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, detalhou, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (2/10), as ações emergenciais do governo federal em resposta ao surto de intoxicação por…