Importações

Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador

Nos últimos 15 anos, e em especial após a pandemia de Covid-19, o Brasil vem passando por um acelerado processo de digitalização. No entanto, como demonstram os relatos cotidianos de…

O vídeo reproduz uma audiência processual em Santa Catarina. Nele, o advogado de um empresário acusado de dopar e estuprar uma jovem de 21 anos mostra fotos sensuais da vítima…

Em 2020, o mundo enfrentava uma de suas maiores crises: a pandemia de Covid-19. Ainda que o vírus ameaçasse todas as pessoas, alguns grupos eram especialmente vulneráveis. É o caso…

As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão jurídica em debate, o que levou à afetação da controvérsia ao rito dos recursos repetitivos.

A nota técnica do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), na última sexta-feira (26), ficou isolada em defesa do leilão do Tecon Santos 10 em duas fases. Posicionamentos contrários já…

A Rede Sustentabilidade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7881) para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere inconstitucional a Lei 219/2025, que altera a Lei da…

Por unanimidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a interposição de recurso voluntário interrompe o prazo de três…

Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS

Já havia gerado alguma repercussão, no campo dos estudiosos dos direitos autorais, o litígio existente entra a Xuxa Participações (XPPA) e os detentores de direitos autoriais de personagens da “Turma…