A tributação de dividendos aprovada pela Câmara dos Deputados reacende uma discussão fundamental sobre os efeitos de políticas fiscais no ciclo econômico. A crença de que a medida não produzirá…
A lógica da autotutela: entre liberdade contratual e abuso A autotutela não é, em si, um instituto negativo. Quando assentada em condições objetivas e fruto da liberdade dos contratantes, pode…
A aprovação da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, com texto praticamente inalterado do governo, foi uma boa notícia para o presidente Luiz Inácio…
O colegiado da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por cinco votos a três, validar a aplicação da alíquota zero de Imposto de Renda Retido na…
Durante muito tempo, prefeitos e governadores se notabilizaram por fixar placas em obras públicas com seus nomes em destaque, como se fossem patronos pessoais de escolas, rodovias e hospitais custeados…
No final do mês de agosto, foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo o evento “O Futuro dos Processos Estruturais no Brasil”[1], que reuniu professores especialistas…
Em um ambiente jurídico altamente competitivo, em que a experiência do cliente é cada vez mais determinante na contratação dos escritórios de advocacia, cresce o desafio de transformar gestão de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem 7 votos a 2 para não incluir empresas do mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), sem terem…
Seminário discute desafios da pejotização para a proteção social anasiqueira Sex, 03/10/2025 - 17:30 Seminário discute desafios da pejotização para a proteção social Conteúdo da Notícia A Escola Judicial, o…