Na advocacia, a palavra nunca foi neutra. É instrumento de defesa, meio de convencimento e forma de estabelecer confiança. Também foi, durante muito tempo, uma barreira de entrada. O vocabulário…
O senador Magno Malta (PL-ES), no último dia 16 de setembro, abre uma live em suas redes sociais. Ao seu lado está Carlos Bolsonaro (PL), vereador do Rio de Janeiro.…
Os recados do novo presidente do STF, Edson Fachin, a aprovação da reforma do Imposto de Renda pela Câmara dos Deputados e a crise do metanol movimentaram a cobertura de…
Por maioria de 4 a 2, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a aplicação retroativa da Lei 14.395/22, segundo…
Nos últimos dias de setembro, em anúncio na Casa Branca ao lado do secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o…
O crescimento sustentado, como já demonstravam os clássicos da economia do desenvolvimento e o modelo de Solow, não decorre apenas do acúmulo de capital físico ou humano, mas sobretudo do…
Como mencionado nesta série, a Lei 14.903/2024 trouxe uma verdadeira revolução para o fomento cultural no Brasil. Ao estabelecer novos regimes jurídicos para o setor, ela abre um leque de…
Como se destacou no artigo anterior desta série, durante os trabalhos da Constituinte, o texto do atual art. 131 da Constituição deriva da Emenda de fusão 2.040, defendida em plenário…
A reforma tributária, promovida pela Emenda Constitucional 132/23, inaugura um novo modelo do sistema tributário brasileiro. Basicamente, operou-se a substituição dos tributos tradicionais sobre o consumo pelo Imposto sobre Bens…
Em 2012, trabalhando com empresas do setor de bebidas e com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), tive contato com dados que me marcaram profundamente: a extensão do mercado…