O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6/10), a partir das 8h, audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas ou autônomos — prática…
A um ano da eleição, o JOTA PRO realiza nesta terça-feira (7/10), às 11h30, uma live aberta para discutir o cenário político e as projeções para 2026. O analista político…
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença…
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
Ao ser questionado sobre o PL 6787, em março de 2017, o relator da proposta – o hoje senador Rogério Marinho (PL-RN) – afirmou que um dos principais objetivos do…
No final de agosto, o Brasil aprovou a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), um sistema de classificação regulatória das atividades econômicas consideradas sustentáveis. Mais do que um catálogo, trata-se de um marco…
Entre rios e comunidades ribeirinhas, a saúde pública precisa adaptar-se às condições reais de vida da população, seja no tratamento ou na prevenção. Quando se discute inovação no Sistema Único…
Nos últimos anos, a Receita Federal tem intensificado as autuações baseadas na responsabilidade solidária de empresas pertencentes a grupos econômicos, tornando a controvérsia envolvendo a configuração de grupo econômico para…
O Direito da Cultura, na lição de Francisco Humberto Cunha Filho (2004, p. 31), pode ser definido como “o conjunto de normas, princípios e instituições jurídicas destinados à promoção, proteção…