Importações

O Brasil reagiu com espanto quando forças combinadas das Polícias Federal, Militar e Civil com a Receita Federal e o Ministério Público de São Paulo e MPF realizaram operação a…

Nesta segunda feira (6/10), o STF promove audiência pública para tratar “de subsídios no exame dos limites e balizas para contratação de autônomos e pessoas jurídicas para prestação de serviços”…

Enquanto os parlamentares estão com mais pressa do que nos últimos anos para aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e garantir recursos para 2026, o governo tem…

Morreu aos 91 anos o jurista alemão Peter Häberle, considerado um dos mais importantes teóricos do Direito Constitucional contemporâneo. Sua doutrina tem sido incorporada nos estudos acadêmicos brasileiros, especialmente a…

A esperada ida do deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) para a Secretaria-Geral da Presidência tem significados que vão para além das históricas vinculações do psolista com os movimentos sociais por habitação.…

O Brasil enfrenta um desafio complexo para descarbonizar seu setor de transportes até 2050, uma meta essencial para cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris. O setor é responsável…

Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ

37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte

Familiares do ex-juiz Eduardo José Antonio Moliné O’Connor pediram à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) a condenação do Estado da Argentina pela destituição dele do cargo de ministro…

Por quatro votos a dois, os conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Carf entenderam que a Selic incidente sobre o não pagamento de Imposto de…