Importações

Combatemos a escravidão contemporânea por dever constitucional e civilizatório. Mas não se enfrenta barbaridade com atalho. Quando a administração expõe nomes em um cadastro nacional — a “lista suja” —…

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou por unanimidade o recurso da Recofarma, fabricante da Coca-Cola no Brasil, que contestava uma autuação da…

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

Para a Terceira Turma, a instauração do procedimento de habilitação do sócio para o posterior deferimento da sucessão processual depende da prova de extinção da personalidade jurídica.

A um ano da disputa pela sucessão presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na dianteira em todos os cenários testados pela pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira…

Quando o assunto é inteligência artificial, independentemente de estarmos falando de machine learning, visão computacional ou IA generativa, a tentação inicial costuma ser pensar logo em ferramentas: “qual software devo…

Assim como ocorrerá com diversos setores da economia, o setor de seguros e resseguros passará por uma expressiva mudança em decorrência da reforma tributária do consumo. Atualmente, as seguradoras e…

Neste ensaio, proponho desenvolver reflexões críticas sobre a Ação Penal 1.666/DF, apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, em julgamento realizado pelo plenário daquela…

A discussão autoral na inteligência artificial não é periférica. É a linha de frente do debate jurídico sobre o futuro da economia cognitiva. O artigo 29 da Lei 9.610/1998 é…

No Brasil, ainda predominaria um “estado de pajelança regulatória”. A constatação é de Jacintho Arruda Câmara, segundo o qual, por ora, pouco teria sido feito para examinar, prévia ou posteriormente,…