Importações

A Câmara aprovou, na última terça-feira (7/10), em dois turnos, a PEC 14/2021, que estabelece regras para a aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A…

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

Com o advento da Lei Complementar 214/2025, houve clara expectativa por enterrar as controvérsias em torno da responsabilidade tributária de grupos econômicos. O §3º do art. 24 da nova lei…

A telessaúde no Brasil surgiu como um marco de modernização do sistema de saúde. Abrangendo uma ampla gama de serviços digitais — entre eles a telemedicina — tem como propósito…

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 30 de setembro, o PL 3640/2023, de autoria do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e relatoria do…

Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)

Apesar de ter circulação corriqueira em diversas cidades brasileiras, o motoapp tem enfrentado interdições desde o início do ano na cidade de São Paulo. Com um decreto de 2023, a…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou uma norma (Resolução CSJT nº 421/2025) que confere condições especiais de trabalho a magistrados e servidores com deficiência ou doença grave. A…