O que antes gerava dúvidas e conflitos entre meios de hospedagem e hóspedes agora está regulamentado. O Ministério do Turismo publicou, algumas semanas atrás, uma portaria que define de forma…
Quem acompanha os concursos públicos pode notar dois fenômenos recentes nas cotas destinadas a pessoas com deficiência. O primeiro refere-se ao preenchimento dessas vagas. A Constituição Federal garante entre 5%…
São Paulo será palco do Fórum Inovativos 2025, encontro sobre inovação digital, no dia 16 de outubro. O evento reunirá mais de 300 lideranças e 30 executivos de grandes empresas…
Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental
Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões
Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h
A 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) excluiu a responsabilidade tributária do contador de uma empresa considerando a falta de provas…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, na última terça-feira (30/9), liberar o passaporte de uma devedora trabalhista que responde…
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissional não habilitado pela fábrica, que montou o dispositivo…