Importações

Passada uma década da Lei de Mediação e, apesar do aumento da procura pelo sistema multiportas, é possível perceber a falta de conhecimento específico quanto ao procedimento. Considerando que a…

A trajetória do pensamento jurídico brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988 é inseparável da experiência de soberania nacional e da vitalidade da comunidade jurídica do país. A Constituição…

A configuração institucional articulada pela Constituição de 1988, ao redefinir os contornos do Estado democrático de Direito no Brasil, conferiu um especial e renovado destaque à função de controle, notadamente…

Imagine um morador do Recife pagando a fatura do cartão de crédito. O serviço foi usado ali, mas o ISS não ficava no Recife. Pela regra antiga, o imposto era…

O Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI) é o instrumento de direito internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabelece as diretrizes para seus Estados-membros no manejo de eventos de…

Os temas sustentabilidade financeira, integração do sistema, regulação, parcerias público-privadas, inteligência artificial aplicada a diagnósticos e terapias, multimorbidade e efeitos de eventos climáticos serão abordados no Conahp 2025, nos dias…

O anúncio da aposentadoria do ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem múltiplas implicações de curto e longo prazos para a política brasileira. A primeira…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para reconhecer que a extinção de cargo público oferecido em edital de concurso, quando o poder público atingir o limite de…

Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)