Importações

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

Ao concluir que não havia fundamento jurídico para a fiscalização reclassificar produtos cosméticos com base no critério de 10% de concentração aromática, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª…

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

O JOTA publica uma série de entrevistas com figuras relevantes na gestão de um dos maiores órgãos da administração tributária federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O especial…

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) espera finalizar em breve o desenho do sistema side by side, que tem como premissa a compatibilização entre o sistema de…

O Direito do Trabalho nos Estados Unidos reprime a falsa pejotização e os tribunais americanos reiteradamente condenam empresas que recorrem a esse subterfúgio para evadir-se da legislação trabalhista e para…

O Brasil vive um processo de modernização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos. Cresce a busca por alternativas céleres e técnicas diante de um quadro com mais de 120…