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Podcast debate aplicação imediata de novo piso para execução fiscal por conselhos profissionais

Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21)

Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos

Como o credor hipotecário não tem a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de preferência no pagamento, a medida adequada seria a habilitação do crédito na massa falida.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Súmula 169 do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), que permite a retroatividade de novos…

A discussão da ausência de mulheres nos espaços de poder voltou ao debate público com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada na última…

Este Dia Mundial da Alimentação marca o 80º Aniversário da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que nasceu com um propósito essencial:  assegurar à humanidade…

O JOTA entrevista, na segunda-feira (20/10), às 11h, o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social. Serão discutidos os impactos socioeconômicos do Bolsa Família e a saída do Brasil…

Em 5 de outubro celebramos o aniversário da Maestrina que rege e conduz harmonicamente a unidade e a expressividade do brasileiro. Feminina em essência, potência e força. Humana em sua…