A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou, na manhã desta quinta-feira (16/10), a convocação de José…
A sanção da Lei 15.190/2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, veio acompanhada de vetos relevantes que comprometem a efetividade do novo marco legal. Mais do que divergências técnicas, esses…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem dar continuidade, nesta quinta-feira (16/10), ao julgamento da ADPF 944 ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que busca a declaração de…
Uma no cravo e outra na ferradura, já dizia o ditado. Ao falar sobre a situação fiscal brasileira na divulgação do Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI), o diretor…
Com objetivo prioritário de reduzir as filas no SUS, o governo federal anunciou a criação do Fundo de Investimentos em Infraestrutura de Saúde (FIIS-Saúde), com aporte de R$ 20 bilhões, distribuídos…
A decisão do Comitê do Nobel de reconhecer Joel Mokyr ao lado de Philippe Aghion e Peter Howitt é mais do que uma homenagem à inovação ou à destruição criativa…
Quando falamos em “poder”, é comum pensarmos em força, influência ou até dominação. No entanto, no campo político e institucional, o termo assume um significado mais específico: trata-se da capacidade…
Um desafio sem precedentes se impôs a todas as estruturas de julgamento no país quando, em março de 2020, o Brasil consolidou a pandemia de Covid-19 como uma emergência sanitária.…
A Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, estabelece um regime normativo próprio para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, fundamentado no reconhecimento de riscos concretos decorrentes…
Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário