O Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira (20/10), a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGP). O deputado…
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, descartou reajustes imediatos no valor do Bolsa Família. Em entrevista ao JOTA, nesta segunda-feira (20/10), o chefe da pasta à…
Está na pauta do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que se inicia na próxima sexta-feira (24/10), o julgamento que deve decidir se os valores indicados na petição inicial…
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará a revisão da agenda regulatória prevista para este e o próximo ano, a fim de listar quais adequações ao Estatuto Digital…
5ª Câmara reconhece assédio eleitoral e condena empresa ao pagamento de indenização nelipimenta Seg, 20/10/2025 - 16:04 5ª Câmara reconhece assédio eleitoral e condena empresa ao pagamento de indenização Conteúdo…
Poucos dias depois de assumir a presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle e demais diretores depararam-se com uma emergência para o setor, a adulteração de bebidas…
A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20/10) a licença do Ibama para perfurar um poço exploratório em águas profundas do Amapá, na bacia da Foz do Amazonas, conhecida como Margem Equatorial.…
Para os contribuintes sujeitos ao regime regular do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS, a Lei Complementar n. 214/25…
O Brasil encontra-se diante de uma encruzilhada histórica e poderá em breve decidir se retorna ao século XIX ou se permanece no século XXI. Em 14 de abril deste ano,…
A recente aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso reabriu um debate tão previsível quanto incômodo para alguns de nós: a sucessão no Supremo Tribunal Federal. Antes mesmo da sua…