Importações

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

A judicialização da saúde suplementar consolidou-se como um dos maiores desafios do setor, comprometendo a previsibilidade atuarial e a sustentabilidade econômica das operadoras. O debate sobre a natureza do rol…

Para se fazer um perfil-balanço da atuação do Ministro do STF Luís Roberto Barroso na área trabalhista deve-se começar e terminar pelo fato mais marcante em relação ao tema: a…

O debate sobre a tarifa zero no transporte público urbano ganha, cada vez mais, ares de política nacional. Em diferentes cidades, a gratuidade total ou parcial das passagens vem sendo…

A estrutura tributária de um Estado é fundamental para sua organização e funcionamento, atuando não apenas como um mecanismo de arrecadação de recursos, mas também como uma ferramenta essencial para…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (21/10) que, em um cenário de crise global que desafia o Judiciário, é preciso “voltar para o…