Importações

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração, o qual foi acolhido nas…

O Ministério da Saúde anunciou valores de incentivos por performance no atendimento de pacientes por radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira…

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (21/10), negar provimento a recurso especial (REsp 2.149.197) que questionava o uso, pela Receita Federal, de…

O debate sobre a cooperação entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e as agências reguladoras federais tem ganhado novo fôlego no cenário jurídico e econômico brasileiro. O tema,…

O Projeto de Lei nº 1.087/2025 representa uma mudança histórica na forma como o Brasil tributa lucros e dividendos, com impactos diretos tanto para residentes fiscais no país quanto para…

O processo judicial contemporâneo foi reconduzido a um modelo cooperativo, no qual a atuação das partes deixa de ser puramente adversarial para assumir contornos de corresponsabilidade. Esse movimento se manifesta,…

A arte milenar da renda de bilro utilizada no Nordeste do Brasil é um poderoso símbolo de coesão, paciência e aprimoramento contínuo. Cada nó, cada cruzamento dos finos fios, resulta…

O sequenciamento do DNA do mercado de capitais brasileiro permite e autoriza concluir que tivemos uma década perdida: com abertura de empresas na bolsa praticamente desprezível, o mais grave fechamento…