O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu a transferência do ministro Luiz Fux para a 2ª Turma a partir da próxima semana. O ministro Fux havia…
O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) do país europeu para o Brasil. A informação foi divulgada pela Advocacia-Geral da União…
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), que relatou o PL 2338/2023 no Senado, defendeu o aprimoramento da governança regulatória, com foco na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como condição…
Depois de meses de espera, a quarta e última portaria que dá sustentação à Política Nacional de Prevenção e Controle de Câncer foi publicada hoje. Acordado entre Ministério da Saúde,…
O diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, afirmou ao JOTA achar pouco provável que o novo texto do PL de Planos de Saúde seja levado…
Com as preocupantes notícias sobre bebidas alcoólicas adulteradas nas últimas semanas, ressurgiu na mídia a saudável e necessária discussão sobre a fiscalização do setor. E como na internet qualquer informação…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que sociedades empresárias de um mesmo grupo econômico não podem, na fase de execução, ser responsabilizadas solidariamente por dívidas trabalhistas. De…
Criadas no contexto das privatizações da década de 1990, as agências reguladoras foram concebidas como estruturas insuladas da administração central e dotadas de perfil técnico em suas respectivas áreas de…
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (22/10) que a meta fiscal de déficit zero será mantida neste ano. Ele também reforçou a projeção de…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminha nesta quarta-feira (22/10) à Casa Civil o Projeto de Lei Antifacção, proposta que endurece penas e amplia os mecanismos de…