A reflexão sobre o processo deliberativo e decisório do STF tem ganhado cada vez mais robustez nos últimos anos. No presente artigo, apresento brevemente duas iniciativas recentes em que se…
A interface conversacional dos sistemas de inteligência artificial sugere uma simplicidade que esconde a complexidade real de seu funcionamento. A possibilidade de formular perguntas em linguagem natural leva muitos usuários…
A evolução legislativa brasileira em matéria de proteção à maternidade e à infância é marcada por sucessivos avanços no sentido de garantir maior efetividade a esse direito fundamental. JOTA PRO…
O Distrito Federal passou a tratar a transação tributária – mecanismo de negociação que permite a quitação de débitos fiscais com descontos sobre multas e juros, além de prazos de…
Na geração de energia, o desempenho de um negócio não depende apenas da eficiência técnica ou da inovação nos projetos. Questões contratuais, muitas vezes vistas como burocráticas ou secundárias, exercem…
8ª Câmara reconhece direito de funcionária pública à redução de jornada para cuidar de filho com transtornos mentais marianaaassuncao Sex, 24/10/2025 - 19:11 8ª Câmara reconhece direito de funcionária pública…
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou nesta sexta-feira (24/10) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) apontando o descumprimento parcial do Acordo dos Planos Econômicos firmado…
CNJ realiza a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro anasiqueira Sex, 24/10/2025 - 17:29 CNJ realiza a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário…
A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa foi protocolada nesta sexta-feira (24/10) na Câmara. A proposição vai tramitar como PEC 38/25. Entre as medidas, o texto limita o…
A 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a XP Investimentos a indenizar em R$ 2 mil reais, por danos morais, um…