Importações

Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023 pretende alterar o regime jurídico do Banco Central do Brasil (BCB), conferindo-lhe o status de empresa pública. À primeira vista, sua…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento dos embargos declaratórios propostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados no núcleo crucial para os dias…

Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais

A forma como o brasileiro compra o gás de cozinha pode estar prestes a mudar. A proposta em análise pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no…

Entre as diversas mudanças inseridas pela proposta de reforma administrativa apresentada pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, uma das mais preocupantes, sob o ponto de vista jurídico e…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), anunciou na última sexta-feira (24/10) que a pasta é favorável à incorporação do medicamento Emicizumabe para crianças de 0 a 6 anos com…

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou o primeiro edital do seu programa de transação tributária, o Quita Goiás, com descontos de até 70%. O edital é direcionado a…

Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro