A expansão do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde privada precisa ser acompanhada por avanços na segurança dos dados. Essa…
O governador Cláudio Castro afirmou que “todas as determinações da ADPF das Favelas” foram cumpridas na operação do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho nos complexos do…
A Vuteq, multinacional japonesa do ramo automotivo, foi condenada a indenizar uma ex-funcionária que recebia salários inferiores aos dos homens em funções equivalentes na empresa. A decisão foi proferida nesta…
Após o esperado cara a cara entre Lula e Trump na Malásia, não está claro quais serão os próximos passos da negociação Brasil-EUA. As equipes ainda discutem o formato de…
A dívida pública brasileira possui múltiplas facetas, mas uma das mais críticas e menos visibilizadas é aquela que nasce a partir de decisões judiciais transitadas em julgado, cujo cumprimento é…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/10) uma resolução que uniformiza em todo o país o procedimento pelo qual juízes são avaliados para assumir o cargo de…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu aval à Petrobras para iniciar pesquisa exploratória por petróleo na Margem Equatorial. De um lado, a região…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, em breve, o julgamento sobre a regulação do uso de aditivos de sabor e aroma em produtos de tabaco. O tema é central para…
O ministro Dias Toffoli, relator no da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que debate o futuro dos direitos autorais na era digital, afirmou que não está descartada a hipótese…
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência