O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu uma postagem falsa que simulava um tweet em seu perfil comentando a megaoperação policial no Rio de Janeiro, a mais…
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o…
Como já tive oportunidade de explorar em artigo anterior, os bens digitais vêm gerando muitas controvérsias a respeito do regime jurídico que lhes deve ser aplicado[1]. Diante do vácuo legislativo…
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a dedutibilidde de JCP pago fora do trimestre da…
Criada em 1990, a Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, conhecida como Comissão de Veneza, completa, neste ano de 2025, 35 anos de existência. A Comissão de Veneza…
Nos últimos dias, o governo federal reacendeu o debate tributário nacional ao dar continuidade a uma série de medidas que têm provocado intensa discussão e apreensão no meio jurídico e…
O Brasil produz volumes expressivos de gás natural, mas grande parte ainda não chega ao mercado. Em julho de 2025, cerca de 51,4% da produção total, equivalente a 97 milhões…