O Ministério da Saúde quer reajustar a tabela de referência de serviços prestados por operadoras de saúde no Agora Tem Especialistas. A meta é acelerar a adesão das empresas ao…
A juíza Nelma Pedrosa Godoy Sant’Anna Ferreira, da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, determinou que a empresa operadora de logística do Mercado Livre, Unidock’s Assessoria e Logística de…
Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia.
A Advocacia Pública, enquanto função essencial à justiça, desempenha papel ímpar na manutenção das bases estruturantes do Estado Democrático de Direito. No âmbito da atividade consultiva, o Advogado Público atua…
O Brasil vive um paradoxo: enquanto celebra a manutenção da renovabilidade da sua matriz elétrica com expansão das fontes renováveis, cresce o número de usinas que precisam ser desligadas por…
Nas últimas semanas tem sido divulgado o shutdown nos EUA, e a ameaça de paralisação de diversos serviços públicos, que já começaram[1]. E no que consiste exatamente isso? Trata-se de…
O Brasil vive um momento de virada na transformação digital da saúde. Nos últimos anos, importantes marcos normativos e institucionais foram estabelecidos, como a Estratégia de Saúde Digital 2020–2028, a…
Recentemente, o artigo “How Much of the Regulatory State is Safe Post–Loper Bright?”, publicado no Harvard Law Review Blog, reacendeu o debate a respeito do fenômeno denominado regulatory flip-flop. A…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 48,8% de imagem positiva e 49,3% de imagem negativa, segundo o levantamento mensal da CB Consultora Opinión Pública, uma das empresas…
“Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal.” A frase, sempre repetida nos filmes americanos, de fato, precisa ser…