Importações

STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

Muitos têm dito que a 30ª edição da Conferência do Clima (COP, sigla em inglês) será marcante porque ocorrerá no Brasil. Outros pensam que a magia está em ser a…

Sete meses após a entrada em vigor da Resolução 2.386/24 do Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas 30 médicos brasileiros declararam possuir vínculos com a indústria da saúde[1]. O número…

Em 14 de outubro de 2025, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando uma súmula controversa do Conselho Administrativo de Recursos…

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias

Operações “de guerra” em comunidades do Rio de Janeiro não são novidade, mas a escala da operação Contenção, que deixou mais de 130 pessoas mortas na terça-feira (28/9), levou a…

Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou, por unanimidade de votos, uma autuação relativa a IRPJ, CSLL, PIS e Cofins…

Sem muitas esperanças nos embargos para reverter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem ganhado tração nos grupos bolsonaristas a possibilidade da revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). O…