Morte sem pena
Recordo, como se fosse hoje, que no ano de 1990, enquanto realizava estudos em Paris, vi estampada em um periódico francês a notícia sobre operações de guerra com mortes nos…
Recordo, como se fosse hoje, que no ano de 1990, enquanto realizava estudos em Paris, vi estampada em um periódico francês a notícia sobre operações de guerra com mortes nos…
Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (30/10) mostra que 6 em cada 10 motoristas do aplicativo Uber não gostariam de trabalhar como motorista empregado pela Consolidação das Leis do Trabalho…
A recente aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 pela Câmara dos Deputados, em 1º de outubro de 2025, que isenta o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para rendimentos…
9ª Câmara mantém justa causa de vigilante que apontou arma para colega de trabalho marianaaassuncao Qui, 30/10/2025 - 12:41 9ª Câmara mantém justa causa de vigilante que apontou arma para…
A condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento se tornou definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF) e ela não pode mais…
Poucos julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal despertam preocupações teóricas tão relevantes quanto o do Tema 914, relativo à Cide-tecnologia. Por maioria, o Tribunal decidiu que a constitucionalidade da contribuição…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30/10) o início do cumprimento de pena de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).…
Nesta quinta-feira (30/10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam o julgamento da ADI 7524, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona leis de todos os estados e…
São muitas as razões que levaram o presidente Lula a trocar Márcio Macêdo por Guilherme Boulos na Secretaria-Geral da Presidência. A pasta é responsável pela interlocução com os movimentos sociais.…
No sistema tributário brasileiro, a arrecadação do Estado é feita por meio da tributação, cujo objetivo é financiar os gastos da máquina pública. Esse processo é central e indispensável ao…