Importações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se pronunciou, pela primeira vez, sobre a mais letal operação policial do Rio de Janeiro. O ministro disse que todos os…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três votos para determinar que a polícia tem o dever de avisar pessoas abordadas que elas podem ficar em silêncio. O julgamento, retomado nesta…

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão nesta quarta-feira (29/10), conheceu e deu provimento ao recurso de revista apresentado pelo Ministério Público do Trabalho…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é uma “mentira deslavada” dizer que o Supremo é uma corte monocrática e que, só no ano passado, foram…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/10) unificar as regras de licença maternidade ou paternidade para servidores do estado de Santa Catarina. A decisão reconhece que os funcionários…

A Defensoria Pública da União (DPU) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acompanhamento das perícias técnicas relacionadas às vítimas da mais letal operação policial do Rio de Janeiro, ocorrida…

O “formalismo moderado” é princípio contemporâneo que vem ganhando cada vez mais espaço no âmbito das licitações públicas. Irmão do princípio processualista da “instrumentalidade das formas”, segundo o qual a…

Após megaoperação no Rio de Janeiro, consolidada como a mais letal da história do país, ultrapassando 130 mortos, o governo federal reforçou seu apoio à PEC da Segurança (PEC 18/2025).…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza professores da rede pública a acumular um cargo de…