A relação entre o mandado de segurança e o direito tributário tem passado por momentos de turbulência. Em princípio, o mandado de segurança, no caso da impugnação de algum tributo,…
A tributação sobre a transmissão patrimonial sempre foi terreno fértil para controvérsias jurídicas. No centro do debate atual está a discussão sobre o poder do Fisco estadual na definição da…
A tributação dos dividendos no Brasil tem ocupado lugar central no debate contemporâneo do Direito Tributário, por envolver não apenas aspectos econômicos e legais, mas sobretudo constitucionais. Atualmente, os dividendos…
O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou ao colégio de líderes nesta quinta-feira (30/10) o relatório do PL 3935/08, que amplia a licença-paternidade. A expectativa é…
Uma coalizão de entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais divulgou uma nota de repúdio à postura do PSB na condução da ADPF das Favelas. Uma divergência interna…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última quarta-feira (29/10), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas presentes em produtos utilizados para fazer unhas de…
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacende os abismos ainda enfrentados na efetivação dos direitos humanos no sistema de justiça penal brasileiro e os desafios impostos entre…
As operações policiais, como as realizadas pelo governo estadual do Rio de Janeiro nos complexos do Alemão e da Penha, não podem continuar a ser chamadas de guerra. Por quê?…
O presidente Lula estava incomunicável dentro do avião KC-30 da Aeronáutica, voltando da Malásia para Brasília, na terça-feira (28/9), quando o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, arrastou o…
O Brasil gerou 213 mil empregos formais em setembro de 2025, foram mais de 2,29 milhões de admissões, contra quase 2,08 milhões de desligamentos em todo o país. O resultado…