A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a discussão que vai definir se o professor contratado de forma temporária pelo poder público tem direito a…
O JOTA PRO Tributos, serviço corporativo de monitoramento tributário, realizará no dia 7 de novembro, às 10h, uma call com assinantes para debater as pautas tributárias em andamento no Congresso…
Em julho deste ano, foi publicada a Portaria do Ministério da Fazenda 1.430/2025 que, com fundamento na Lei 14.973/2024, modifica o índice de atualização dos depósitos em processos administrativos ou…
A pouco mais de uma semana do início da COP30, a presidência brasileira confirmou os principais números e a programação da Cúpula de Líderes, que será realizada nos dias 6…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm negando as revisões criminais ajuizadas por condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo levantamento feito pelo JOTA, são pelo menos…
O tema da adultização, que ganhou repercussão nacional após a publicação do afamado vídeo do influenciador Felca, remete a uma discussão central na proteção de crianças e adolescentes no ambiente…
Em decisão monocrática, a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso especial e manteve a execução movida por funcionários públicos que buscavam o reajuste…
A aviação latino-americana está prestes a entrar em uma nova era. Após anos de recuperação e transformação, o setor se prepara para uma década de mudanças profundas, impulsionadas por três…
A Justiça é feita de palavras, mas só encontra sentido quando alguém está disposto a ouvi-las. Ouvir é mais do que registrar sons. É reconhecer o que há de humano…
Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)