A Constituição de 1988 inaugurou um constitucionalismo de dupla abertura: material, aos direitos fundamentais, e internacional, aos direitos humanos. Essa estrutura aberta permitiu a formação do bloco de fundamentalidade, núcleo…
O setor imobiliário brasileiro é um dos mercados mais importantes do ponto de vista econômico, sendo responsável pela criação historicamente se caracteriza pela burocracia, baixa liquidez e alto custo de…
Vivemos uma transição profunda na ordem internacional. O mundo multipolar que se desenha impõe aos países, sobretudo às grandes economias, a responsabilidade de reconfigurar a governança global com base em…
O ambiente jurídico é tradicionalmente conhecido por suas barreiras comunicacionais, marcadas pela utilização de linguagem complexa, excesso de formalidade e falta de objetividade. Vícios de redação, como o uso de…
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados discutem, atualmente, a criação de um exame de proficiência para médicos a partir dos projetos de lei 2.294/24 e 785/2024. À primeira…
As empresas de tecnologia financeira estão sendo guindadas a um novo padrão regulatório. Embora restrições normativas possam ter efeito negativo sobre a inovação e seu processo de criação de valor,…
Semana do Servidor destaca a importância do autocuidado e a valorização das equipes de trabalho anasiqueira Sex, 31/10/2025 - 18:57 Semana do Servidor destaca a importância do autocuidado e a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, entre os dias 14 e 25 de novembro, os recursos apresentados contra a decisão da Corte que obriga que a abertura de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para validar a fixação do valor de multas impostas pela administração pública ou órgãos de fiscalização em patamares correspondentes ao salário…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 3/12 a continuidade do julgamento que discute o vínculo empregatício entre motoristas e plataformas como a…