Importações

A aprovação, em 23 de outubro, da Lei Europeia de Monitoramento e Resiliência do Solo marca um ponto de inflexão, pois a saúde do solo deixa de ser um assunto…

A 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 4 votos a 2, afastar uma autuação contra a Axa Oil Petróleo,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5905, proposta em 2018 pelo estado de Roraima, sob relatoria do ministro Luiz Fux. A…

Em julho de 2024, um apagão cibernético correu o mundo após uma falha no sistema de segurança do software da CrowdStrike, empresa norte-americana de tecnologia com operação global. O Brasil…

Em julho de 2025, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, completou uma década de vigência. Inspirado na…

A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, seguida da edição da Lei Complementar nº 214/2025, responsável por instituir e regulamentar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social…

Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum — e preocupante — o uso do Direito Penal como instrumento de pressão em litígios de natureza privada, especialmente em…

O Brasil ainda finge que não faz lobby. Mas faz — e cada vez mais. A rodada de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros expôs, mais uma vez,…

A megaoperação do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que deixou mais de 130 mortos, causou comoção no país. Inicialmente, o governo informou um total de 64…

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) considerou indevida a amortização de ágio realizada pela companhia, sob…