STF volta a discutir Revisão da Vida Toda com 4 votos pelo cancelamento da tese
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir a Revisão da Vida Toda das aposentadorias entre 14 e 25 de novembro. O que está em jogo no momento é se…
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Uma das principais etapas até que o maior terminal de carga do Porto de Santos possa ser leiloado pode ser concluída em breve. O Ministério Público junto ao Tribunal de…
Cerca de 55 mil pessoas estão inscritas para participar da COP30, que começa em uma semana (10/11) em Belém (PA), e vai receber 143 delegações internacionais. Será o terceiro maior…
O recente julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1], no caso SpaceX vs. Starlink.com.br, reacende o debate sobre os limites do princípio do “first come, first served”, que…
A emergência climática impõe desafios contemporâneos que exigem respostas coletivas e institucionais. Guillén[1] afirma que essa crise testará a capacidade humana para superar as adversidades, enquanto Gates[2] destaca a urgência…
O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (3/11) novas normas que endurecem o combate à lavagem de dinheiro, fraudes financeiras e sonegação fiscal. As medidas atingem diretamente bancos, fintechs e…
A cena é conhecida: um evento trágico se abate sobre o país, trazendo, um pouco mais para perto, a sombra da morte, da violência, da barbárie de que somos feitos.…
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, retirou a tornozeleira eletrônica após a audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3/11). O militar foi…
Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o oferecimento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro…