A infraestrutura digital consolidou-se como base da economia contemporânea. Redes de telecomunicações, data centers, cabos submarinos, provedores de serviços em nuvem e sistemas de inteligência artificial sustentam desde serviços públicos…
As implicações do Projeto de Lei 2338/2023, chamado de PL de IA, para a economia e a inovação no país serão discutidas em um evento na Casa JOTA, às 10h,…
O Brasil tem buscado, ao longo dos últimos anos, alinhar sua legislação contábil e tributária aos padrões internacionais. Esse movimento de convergência normativa é evidenciado por iniciativas como: Adoção dos…
A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa (PEC 38/2025) pode ter o rito abreviado e ser incluída em outra PEC de natureza semelhante em tramitação já avançada na…
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
Não cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou a amortização de ágio ao reconhecer que a operação foi realizada…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pautou casos de impacto econômico e social para o plenário da Corte em novembro e dezembro. Entre os destaques estão…
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais
Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h