Importações

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Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)

Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena

Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória

SEI ficará indisponível no próximo domingo (9) para manutenção programada

Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma

Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubaram uma autuação relacionada a preço de transferência lavrada contra…

Há exatos dez anos, em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), despejou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos no…

O banco processou a credenciadora após indenizar o cliente vítima da fraude, e a Quarta Turma reconheceu a participação concorrente das duas instituições na ocorrência do dano ao consumidor.