Os ministros Nancy Andrighi e Ricardo Villas Bôas Cueva reagiram a uma fala do colega Humberto Martins, presidente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que “muitas…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar, nesta quarta-feira (5/11), o julgamento da ADC 90, ajuizada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,…
O cenário da desigualdade no serviço público brasileiro revela uma contradição estrutural entre forças de mudança e permanência. De um lado, observa-se o avanço de mecanismos impulsionados por iniciativas do…
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta quarta-feira (5/11) o prazo para adesão ao programa de renegociação de dívidas de pequeno valor com dívidas e fundações federais. O edital, publicado…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (5/11) todos os processos na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que discutam a legalidade…
É possível que órgãos colegiados do Poder Executivo, dotados de autonomia e independência, no âmbito de sua atuação especializada, declarem a inconstitucionalidade de leis? Mais especificamente, é possível que agências…
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), avalia seriamente a possibilidade de recuar da corrida ao Planalto, na qual despontava como um dos nomes com bom potencial no campo da…
O Sistema S – conjunto de entidades paraestatais com função pública de interesse coletivo, mas natureza jurídica de direito privado -, vive o desafio permanente de equilibrar a autonomia assegurada…
O uso de câmera corporal suscita reações contrárias e favoráveis no cotidiano da Polícia Militar. Os contrários alegam que seu uso inibe a força policial e distorce a realidade de…
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça (4/11), o PL 3935/08, que amplia a licença-paternidade. O texto amplia gradualmente o benefício a partir de 2027, até atingir 20 dias. Também…