O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o PL 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês e prevê,…
O Brasil está disposto a defender a recomendação do fim do filtro para cigarros e a criação de mecanismos que permitam a responsabilização da indústria do tabaco pelos danos causados…
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5/11), a votação do PL 8889/2017, que regula o serviço de vídeo sob demanda (VoD), como plataformas de streaming e de compartilhamento de…
A 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro aceitou, na última sexta-feira (3/10), o pedido de recuperação judicial (RJ) do Grupo Ambipar. O deferimento…
Nesta quarta-feira (5/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão do julgamento sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet – Lei 12.965/14 – decidindo, por maioria, pela…
“Tudo posso, mas nem tudo me convém.” Adágio bíblico (1 Coríntios 6:12), a frase expressa que as escolhas e as decisões não devem se orientar apenas pela possibilidade de se…
Mecânico que perdeu as duas pernas por culpa do dono da empresa será indenizado em R$ 2,6 milhões marianaaassuncao Qua, 05/11/2025 - 13:33 Mecânico que perdeu as duas pernas por…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (4/11) o acórdão que ratifica decisão da 2ª Turma para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fiscalize os chamados…
Representantes de entidades de defesa dos direitos humanos manifestaram nesta quarta-feira (5/11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de preocupações com a atuação de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5/11) um dos mais importantes julgamentos sobre saúde suplementar no Brasil: a aplicação do Estatuto do Idoso em contratos de plano de…