Com a proximidade da entrada em vigor das novas regras da reforma tributária e do início do período de transição – previsto já para 2026 – surgem questões ainda incertas e…
A inteligência artificial já não é mais uma promessa distante; ela já redefine o acesso a serviços essenciais, especialmente no setor financeiro. Modelos de crédito baseados em algoritmos sofisticados permitiram…
A moratória da soja foi criada em 2006. A iniciativa reúne grandes traders exportadores de soja que se comprometem a não adquirir grãos de áreas desmatadas na Amazônia. À primeira…
A contratação de empresas em processo de recuperação judicial pela Administração Pública é um tema que suscita intenso debate, situando-se na intersecção de dois pilares do ordenamento jurídico: de um…
A convivência em condomínios edilícios sempre exigiu um delicado equilíbrio entre o exercício do direito de propriedade individual e a preservação da coletividade. Embora a legislação disponha de instrumentos para…
O sistema judicial brasileiro enfrenta um desafio crônico: o volume monumental de processos. Nesse cenário, decisões que promovem a racionalidade, a eficiência e a previsibilidade não são apenas bem-vindas, são…
O aguardado relatório Road Map Baku to Belém foi divulgado nesta quarta-feira (5/11), a cinco dias do início da COP30, em Belém (PA), com as indicações de onde o mundo…
Servidores federais e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) assinam, na manhã desta quinta-feira (6/11), termo de acordo que prevê reajuste de 17,5% para o auxílio-alimentação da categoria. Com…
Um dos mais importantes julgamentos para a saúde suplementar no Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Os ministros discutem a…
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ